A Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus (ICOM Portugal), a Associação Portuguesa de Museologia (APOM) e a Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS Portugal) apresentaram ao Governo um conjunto de recomendações no âmbito do processo de revisão da Lei do Mecenato Cultural.
As três entidades, que representam de forma significativa o setor do património cultural e museológico em Portugal, defendem que a revisão legislativa deve responder aos desafios atuais das instituições e reforçar a sua sustentabilidade. Entre as principais preocupações está a criação de mecanismos mais eficazes de incentivo ao mecenato, de modo a apoiar as organizações que diariamente promovem, investigam e preservam o património cultural português.
O documento enviado resulta de um trabalho conjunto, assente numa reflexão partilhada e numa experiência consolidada no terreno, envolvendo ainda um processo de auscultação junto dos associados das três organizações. Desta forma, as recomendações ganham maior legitimidade e pertinência, refletindo as necessidades reais do setor.
As três associações manifestaram também total disponibilidade para colaborar com as autoridades competentes, seja através de reuniões de trabalho ou de esclarecimentos adicionais, no sentido de contribuir para uma lei mais eficaz e adaptada ao contexto atual.
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